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Escrito por ASCOM - CMI

Sáb, 04 de Julho de 2009 14:02

Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiência pública em Ilhéus

Aconteceu na tarde de sexta-feira (3), a Audiência Pública com a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados de Brasília. A audiência contou com a presença do presidente da comissão de direitos humanos Luiz Carlos Nascimento, dos deputados federais Luiz Couto, Raimundo Veloso, Ricardo Quirino e da deputada Lucenira Oliveira; estavam também presentes à mesa diretora o presidente do legislativo ilheense, o vereador Jailson Nascimento, a Juíza federal Karina Costa Ren, a Diretora da Séc. de Tecnologia e Ciência da Bahia Rúbia Carvalho, o Presidente da OAB Ilhéus Deusdete Sena. Mais o Senhor Luiz Maia, diretor do Abrigo São Vicente de Paula.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias é composta por 18 deputados federais titulares e 18 deputados suplentes. Tem como objetivo, defender os direitos garantidos ao cidadão constitucionalmente, desde qualquer tipo de preconceito até mesmo torturas dentro de presídios. Em Ilhéus, a comissão veio promovida pela OAB Ilhéus e Câmara Municipal de Vereadores e chega em um momento de grandes conflitos entre índios e não índios pela questão da demarcação de terras indígenas nas cidades de Buerarema, Ilhéus e Una.

A Audiência Publica aconteceu no auditório da Justiça Federal em frente ao mercado de artesanato, onde contou com a participação dos vereadores Edivaldo Nascimento, Tarcísio Paixão, Marcos Flavio e com a presença em massa da população, especialmente de produtores e agricultores das áreas de terra que hoje fazem parte do conglomerado em discussão na demarcação de terras indígenas.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o Padre Luiz Carlos Nascimento, explicou o papel desta comissão. Segundo o mesmo, “ a comissão é responsável por defender os direitos das vítimas, sejam estas direta ou indiretamente”. Em relação a questão da demarcação de terras, garantiu “que não se pode prever sem os devidos estudos e análises, um final, mas que a comissão estará voltada sempre a defender a justiça do cidadão, neste caso seja ele o índio ou o não índio”.
O Presidente do Legislativo ilheense, o vereador Jailson Nascimento, disse estar muito satisfeito com a presença desta comissão na cidade. Para ele “existe uma grande necessidade de que Brasília conheça mais e melhor as necessidades e problemas do país e este tipo de audiência, aproxima mais os deputados federais das realidades do povo, facilitando assim a tomada de decisões pautadas naquilo que realmente beneficiará o povo”.

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