A volta dos colonizadores?

Escrito por Tatiana Gianini - Portal Exame

Sex, 03 de Julho de 2009 06:29

Países ricos compram terras dos pobres para expandir a área agrícola. É um negócio tão polêmico que já provocou até a queda de um presidente

Frumm John - Lavrador no Sudão: o país já negociou 1 milhão de hectares com outros países

Revista EXAME - Mesmo em meio a um continente onde problemas como a miséria e os conflitos civis fazem parte do cotidiano de várias nações, o Sudão consegue se destacar negativamente. O país, de 41 milhões de habitantes, tem uma das menores rendas per capita do mundo (2 200 dólares, um quarto da brasileira) e enfrenta desde 2003 o acirramento da crise na região de Darfur, que já deixou como saldo um total de 5 milhões de refugiados. Apesar das tragédias, o Sudão tem recebido nos últimos anos um fluxo crescente de investimentos estrangeiros. Quase a totalidade do dinheiro que entra no país tem a mesma finalidade: comprar ou arrendar terras para o cultivo de produtos agrícolas. Mais de 1 milhão de hectares, o equivalente à metade da área do estado de Sergipe, encontram-se hoje nas mãos de países como Arábia Saudita e Coreia do Sul, que viram no Sudão uma oportunidade de expandir suas escassas áreas disponíveis para a produção de alimentos. Os investimentos agrícolas representam atualmente quase 20% de todo o dinheiro aplicado no Sudão. Se o ritmo atual de negócios for mantido, essa taxa pode chegar a 50% até 2010.

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O fenômeno registrado no Sudão tem ocorrido em várias regiões do mundo. De acordo com um relatório divulgado em abril pelo grupo de análise International Food Policy Research Institute, de Washington, cerca de 20 milhões de hectares de terra foram arrendados ou vendidos em mais de 40 transações desde 2006 (veja quadro). A maior parte das propriedades adquiridas está em países pobres da África e da Ásia. Carentes de dinheiro e de investimentos - mas ricos em solos férteis -, eles aceitam vender ou arrendar nacos substanciais de seu território em troca de capital ou das promessas de geração de emprego e de investimentos em infraestrutura. Os compradores mais interessados são os países desérticos do norte da África e do Oriente Médio. Com escassos solos aráveis, eles têm uma reduzida capacidade de produção e, em alguns casos, importam até 90% dos alimentos consumidos no mercado interno. "Os países pobres têm a terra e a água, e nós temos o dinheiro", disse em entrevista recente ao The New York Times um funcionário graduado do Ministério de Agricultura do Bahrein, que preferiu não se identificar. O país já comprou 10 000 hectares de propriedades nas Filipinas.

A venda de terras para investidores estrangeiros ganhou impulso nos últimos anos por causa da alta no preço das commodities agrícolas e da crise. Enquanto os investidores privados buscam novas fontes de lucro depois da derrocada do mercado financeiro, os governos de países da Ásia e do Oriente Médio têm como grande motivação garantir a segurança alimentar. "Eles estão tentando diminuir as importações de alimentos adquirindo terras para produzir seus próprios estoques", disse a EXAME a pesquisadora americana Ruth Meinzen-Dick, uma das autoras do estudo sobre a posse de terras agrícolas por estrangeiros do International Food Policy Research Institute.

Um dos maiores compradores é o governo da Arábia Saudita, em especial desde que o país teve de começar a abandonar sua própria produção de trigo, no começo de 2008. O cultivo do grão era capaz de suprir todas as necessidades do país, mas consumia boa parte de seus já limitados estoques de água. Para evitar a escassez do recurso no futuro, o governo saudita decidiu reduzir gradativamente a produção local de trigo. A ideia é substituí-la por plantios realizados no exterior em terras arrendadas em países da África. Na Etiópia, o plano prevê um investimento de 100 milhões de dólares na compra e no arrendamento de terras para o cultivo de trigo a partir de 2010. A produção de arroz por lá já começou e, em janeiro, os sauditas festejaram a chegada da primeira colheita realizada em solo africano.

Na Ásia, quem saiu às compras foi a China. Com 20% da população mundial e apenas 7% da terra arável e 7% da água doce, o país não tem outra opção senão buscar no exterior seu abastecimento. Tem feito isso importando alimentos de países exportadores, ação que o sujeita à variação dos preços no mercado internacional, ou cultivando em solos estrangeiros por meio de empresas privadas chinesas e do governo. Gradualmente, o país tem deslocado parte de sua produção de alimentos para a África. Ali, a maior parte dos cultivos é de arroz, feijão, soja e milho, além de produtos para biocombustíveis. Em uma das maiores transações, o governo chinês comprou 2,8 milhões de hectares para o cultivo de palma para a produção de biocombustível na República Democrática do Congo. Outros 5 milhões de hectares de terras africanas estão sendo negociados no momento com a China.

As operações de compra e venda de terras entre os países não têm nada de ilegal, evidentemente, mas são um assunto polêmico. Segundo um estudo recente da FAO, o órgão das Nações Unidas para agricultura e alimentação, vastos territórios da África estão sendo concedidos "quase de graça" para uso por 50 e até 99 anos. As poucas vantagens consistem em promessas de vagas de emprego e infraestrutura. Ainda sobram críticas para os acordos em países africanos cuja própria população sofre com a fome, caso do Sudão. O diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, já afirmou que há um risco grande de a prática se tornar uma forma nova de colonialismo, ao transformar países pobres em fornecedores de alimentos para nações ricas em detrimento de sua própria população. "Algumas negociações têm levado a relações internacionais desiguais e a uma agricultura mercantilista de curto prazo", disse ele numa entrevista recente.

Um dos negócios mais criticados ocorreu em novembro, entre o conglomerado sul-coreano Daewoo e o governo da ilha africana de Madagascar. O acordo previa o arrendamento gratuito, por 99 anos, de 1,3 milhão de hectares na ilha - mais da metade da terra arável de Madagascar - a Daewoo, que usaria a terra para produzir grãos para a Coreia do Sul. Em troca, Madagascar ficaria com as oportunidades de emprego geradas pela empreitada, além de se beneficiar dos possíveis investimentos asiáticos em estradas e irrigação. A negociação mereceu um ácido editorial no jornal inglês Financial Times, um notório defensor da livre iniciativa. A população se revoltou e o fato foi um dos causadores da onda de protestos que culminou na renúncia do presidente Marc Ravalomanana, em março. Logo ao tomar posse, o novo líder do país, Andry Rajoelina, cancelou o contrato. "Os países concessores parecem ansiosos e apressados em conceder terras sem primeiro fazer uma análise apropriada do custo-benefício, o que pode levar a uma perda de controle sobre áreas substanciais de agricultura, minando sua própria autossuficiência", disse a EXAME Herbert Jauch, especialista em África do Larri, importante centro de pesquisas africano.

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