A Casa do Espanto

Escrito por Marcos Pennha

Seg, 01 de Março de 2010 21:03

Eu, bem como dezenas da gente ilheense, estive presente na cerimônia de reinauguração do prédio da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Um espanto de suntuosidade do Palácio Monsenhor Teodolindo Ferreira! A reforma foi acompanhada de ampliação, inclusive, do plenário Gilberto Fialho, agora com capacidade para cento e vinte pessoas sentadas.

O evento contou, também, com a presença, além de vereadores e funcionários da Casa, do prefeito Newton Lima (PSB), secretários municipais, representantes da sociedade civil organizada, presidentes de partidos da cidade, sindicalistas, autoridades civis, militares e religiosas e a imprensa regional.

Confesso que me sinto feliz ao ver a Casa do Povo renovada, com aparelhos de ar condicionado, computadores, microfones e mobiliários novos, além do sistema de segurança, munido de áudio e vídeo, moderno. A imprensa foi contemplada com uma sala, equipada com os diversos recursos de comunicação, batizada com o nome do saudoso radialista Edinho Nascimento. Uma justa reivindicação da diretoria do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, que tem a frente os profissionais Elias Reis (presidente) e Malthez de Athayde (vice).

Na condição de cidadão, não poderia, jamais, deixar de apontar alguns pontos cruciais no que se refere a nova Casa Legislativa. No dia da coletiva de apresentação do projeto de reforma e ampliação, acontecida em novembro último, sugeri ao presidente Jailson Nascimento (PMN) que fosse colocada mais uma porta de entrada/ saída. Facilitaria o trânsito de pessoas numa sessão mais concorrida, ainda mais que a capacidade de absorção local fora aumentada. O presidente disse que levaria a sugestão para a Ambiental Sul, responsável pelo projeto. Como se percebe, a minha sugestão não foi acatada. Defendo, também, que o plenário Gilberto Fialho deveria ser no térreo. Apesar de ser sua, o povo não tem costume de frequentar a Casa. O mínimo de obstáculo para o aumento da frequência nas sessões é providencial. Isso sem assinalar um eventual transtorno tipo o que aconteceu no dia da inauguração, quando o elevador não funcionou, ou um incidente como incêndio. Nesses imprevistos, a situação de deficientes físicos e cadeirantes fica bem mais complicada.

Peço desculpas pela minha ignorância no assunto que mencionarei. No dia da coletiva de apresentação do projeto à imprensa em slide, um dos diretores da Ambiental Sul, Jordino, declarou que o orçamento ficaria em R$ 148 mil e 600 reais. Participaram da licitação, ocorrida dia 20 de setembro de 2009, as empresas Ambiental Terraplanagem Ltda, Amorin Silva Construção Ltda, Israel Oliveira Reis-ME e Oceanica de Ilhéus Serviços de Obras Ltda. A Amorin Silva Construção Ltda foi descartada, por apresentar irregularidades em parte das documentações. As três outras participantes apresentaram orçamentos que giraram em torno de R$ 148 mil. Israel Oliveira Reis-ME venceu, oferecendo o menor valor: R$ 148 mil e 600 reais.

Sinceramente, achei o valor irrisório, em face da magnitude da obra. Em novembro último, procurei dois dos componentes da comissão de licitação, Júlio Antônio Rosário Gomes e Roberto Scarpita Jr., para que me informassem o nome do engenheiro responsável, a fim de que este respondesse-me alguns questionamentos, pois redigiria uma matéria jornalística. Ambos não souberam informar. Nem Scarpita Jr. (presidente da comissão), nem Júlio Gomes, homenageado pelo presidente Jailson e aplaudido pelo público, no dia da inauguração, visto no slide acompanhando a obra nos seus diversos momentos.

Sentindo um pouco de dificuldade de colher informações concretas, através dos agentes da própria Câmara, recorri ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) do município, de acordo com o ofício protocolado dia 10/ 11/ 2009. No dia 17/ 11 (exatamente, uma semana depois), recebi o retorno, por escrito, declarando que o responsável técnico da referida obra da Câmara Municipal de Ilhéus é o engenheiro civil Carlos Roberto Alves Silva – CREA 7738, conforme Anotação de Responsabilidade Técnica – ART nº BA 7738-171. Suponho que ele teria sido contratado pela empresa executora da obra, Israel Oliveira Reis-ME, que exerce a atividade de empreita e locação de mão-de-obra de construção civil, pois seu nome não consta nos documentos oficiais, de posse da instituição, relativos a empreitada.

Senti falta, também, e comuniquei ao CREA, da placa expositiva, obrigatória por lei, em frente ao prédio, contendo dados importantes da obra, como valor total (R$), engenheiro responsável, previsão de término, origem dos recursos, etc.

Compareci na Câmara, no setor da tesouraria, com o fim de folhear o relatório final da conclusão da mencionada obra. Tudo está contido em três livretos. É acessível a qualquer cidadão ilheense, que tenha interesse de tomar conhecimento, através de requerimento por escrito. Penso que deveria ter sido publicado na excelente revista da instituição, a Câmara em Ação. É a transparência pregada pelo presidente do Legislativo, Jailson, em cumprimento ao direito do cidadão. A equipe da tesouraria, sob a coordenação do contador Humberto, é bastante atenciosa. Compareça e confira.

Seria interessante que a nossa Câmara Municipal ajudasse-nos a tirar a pulga que ficou atrás de nossas orelhas. O valor total da obra ficou em R$ 275 mil 328 reais e 79 centavos, segundo informações da própria Câmara. Como aconteceu esse disparate entre os valores orçado (R$ 148 mil e 600 reais) e gasto real? Eu, com o título de bacharel em Ciências Econômicas, não entendi. Claro que levo em consideração o fato de que não dispus de tempo suficiente para fazer uma análise mais aprofundada.

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